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refis da copa

Federal, Play, Refis 2014

Apresentação: “Refis da Copa: utilização de prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL”

A abertura do prazo para a consolidação dos débitos previdenciários no Refis da Copa irá permitir ao contribuinte selecionar os débitos que pretende incluir no parcelamento, além de informar o número de parcelas e os montantes de prejuízos fiscais que pretende utilizar na amortização de parte da dívida (valores de juros e multas). Entretanto, a etapa de consolidação dos débitos poderá causar a exclusão do programa de muitas empresas devido a uma série de fatores, mas um em especial: a ava...
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Federal, Play, Refis 2014

Apresentação: “Refis da Copa – Consolidação: Eliminação dos honorários sobre os débitos previdenciários”

A abertura do prazo para a consolidação dos débitos previdenciários no Refis da Copa irá permitir ao contribuinte selecionar os débitos que pretende incluir no parcelamento, além de informar o número de parcelas e os montantes de prejuízos fiscais que pretende utilizar na amortização de parte da dívida (valores de juros e multas). Entretanto, a etapa de consolidação dos débitos poderá causar a exclusão do programa de muitas empresas devido a uma série de fatores, mas um em especial: a avaliaç...
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Federal, Refis 2014

Receita abre prazo para consolidação de débitos previdenciários no Refis da Copa

  Prazo vai de 7 a 24 de junho de 2016. Algumas obrigações devem ser cumpridas até 6 de maio.  Valores a maior podem ser discutidos. Confira! Foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 550, de 16 de abril de 2016 (DOU 12/04/16), regulamentando a abertura do prazo para os contribuintes optantes pelo programa de parcelamento da Lei 12.996/2014 informarem os débitos que pretendem incluir no referido programa – chamado de “Refis da Copa” – bem como a quantidade de prestações que preten...
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Federal, Refis 2014, Refis da Crise 2009

Contribuinte terá que ir à Receita para incluir IR no Refis

  Contribuintes que aderiram ao Refis da Copa terão um trabalho a mais para incluir débitos de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – devidos na tributação do lucro real por estimativa – no parcelamento. A Receita Federal informou que a inclusão poderá ser feita por meio de pedido de revisão da consolidação dos débitos, que deve ser apresentado em uma de suas unidades. O pedido deve ser feito de forma presencial e, necessariamente, dentro do prazo p...
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Refis

Começou prazo para consolidar parcelas de pagamento de dívidas pelo Refis

Começou (8) o prazo para os contribuintes que aderiram à terceira e à quarta reabertura do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Com a União definir os valores finais das parcelas que irão pagar. O chamado Refis da Crise renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros. A consolidação das dívidas será dividida em dois períodos, segundo o tipo de contribuinte. As médias e grandes empresas poderão fazer a consolidação de 8 a 25 de setembro. Já as pessoas físicas e as micro e pequenas e...
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Federal, Refis 2014, Refis da Crise 2009

RFB envia mensagem para optantes do REFIS DA COPA pelo eCAC

A RFB encaminhou mensagem através do e-CAC para os contribuintes optantes pelo Refis da Copa, informando quanto a abertura do sistema para a consolidação dos débitos. Leia a integra: "Conforme dispõe a Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.064, de 30 de julho de 2015, inicou-se em 8 de setembro de 2015 a etapa de prestação das informações para consolidação dos parcelamentos e/ou pagamentos à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e de Base de Cálculo Negativa da CSLL (PF e BCN da CSLL) com os bene...
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Federal, Refis 2014, Refis da Crise 2009, Refis da Crise 2012/2013

Portaria que abre consolidação do REFIS DA COPA é retificada: novos prazos para pessoas jurídicas omissas na entrega da DIPJ

  O DOU de 20/08/2015 trouxe uma retificação na Portaria Conjunta 1.04/2015 que pode causar confusão nos contribuintes pessoas jurídicas, uma vez que alterou a redação do art. 4º. II que disciplina em quais prazos devem ser efetuadas as consolidações por cada espécie de contribuinte. De acordo com a publicação oficial original, o prazo de 5 a 23 de outubro de 2015 se aplicava às pessoas jurídicas omissas na apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica...
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Federal, Refis 2014

Portaria Conjunta 1.064/2015: Considerações sobre os prazos de consolidação dos débitos no “Refis da Copa”

  Foi publicada no dia 3 de Agosto de 2015 no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 1.064/2015, que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados pelos contribuintes para a consolidação dos débitos para pagamento à vista com prejuízo fiscal e base negativa da CSLL e para parcelamento de que trata o art. 2 da Lei nº 12.996/2014, conhecido como “Refis da Copa” (débitos vencidos até 31/12/2013). Importante destacar que esta portaria não abrange os parcela...
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Refis da Crise

Receita Federal divulga prazo para contribuintes consolidarem parcelas do Refis da Crise

A partir do próximo mês, os contribuintes que aderiram à terceira e quarta reabertura do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas com a União poderão definir os valores finais das parcelas. A Receita Federal divulgou o calendário de consolidação das parcelas do Refis da Crise, que renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros. De 8 a 25 de setembro, as médias e grandes empresas poderão fazer a consolidação. De 5 a 23 de outubro, será a vez das pessoas físicas e das micro e pequenas e...
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Federal, Refis 2014, Refis da Crise 2009

Portaria Conjunta regulamenta a consolidação no REFIS DA COPA

  Confira a portaria conjunta da RFB / PGFN publicada no dia 03/08/2015 trazendo as regras para a prestação de informações pelo contribuinte sobre os procedimentos para a consolidação dos débitos no REFIS DA COPA. Aguarde os comentários e as orientações que serão postadas pelos colaboradores do portal NovoRefis. Leia a íntegra da portaria: Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 1064 DE 30/07/2015 Publicado no DO em 3 ago 2015 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujei...
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Federal, Refis 2014, Refis da Crise 2009

Instrução normativa permite incluir novos débitos no REFIS DA COPA

  A Instrução Normativa n. 1576, de 30/07/2015, ampliou a possibilidade de os contribuintes incluirem débitos no “Refis da COPA”, ao estender para 15/08/2015 o prazo para os contribuintes informarem, através dos documentos contábeis e fiscais adequados, os lançamentos tributários que tenham deixado de fazer à época própria. A partir de agora e até o dia 14/08, os contribuintes poderão declarar, via DCTF ou documento equivalente, os créditos tributários que eram objeto de omissão e, po...
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