Home / Posts tagged "Refaz"

Refaz

Estadual, Rio Grande do Sul

Programa de quitação de ICMS fecha o ano com arrecadação de R$ 600 milhões no RS

  Destinado a recuperar créditos tributários em meio a um período de enormes dificuldades na economia do país, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) alcançou R$ 600 milhões de arrecadação até o momento, entre quitações e os dois primeiros meses de parcelamento. Lançado há três meses e focado nas empresas com dívidas de ICMS, o programa atingiu, em valores brutos, R$ 2,2 bilhões em créditos agora regularizados por parte dos contribuintes. O Refaz ofereceu descontos d...
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Cuiabá, Refis

Sefaz e PGE negociam R$ 14,3 mi durante mutirão

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) negociaram R$ 14.348.616,37 durante o Mutirão Limpa Nome SPC, realizado entre os dias 23 e 29 de novembro, na Arena Pantanal. Ao todo, foram 1.730 acordos, que resultaram no depósito imediato de R$ 962.015,00 na conta do Governo do Estado, referentes ao pagamento à vista de dívidas tributárias ou da entrada, para quem optou pelo parcelamento. A Sefaz firmou 1.585 acordos e negociou R$ 14.079.858,68. Desse tot...
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Estadual, Mato Grosso

Governo reabre possibilidade de adesão ao Refaz

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda, reabriu a possibilidade para que contribuintes paguem suas dívidas tributárias com condições especiais. Até o dia 30 de outubro, quem tem débitos registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado pode aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz/Sefaz/2015). A prorrogação ocorreu em atendimento a solicitações dos próprios contribuintes, que ao aderirem ao programa podem ser benefici...
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Estadual, Rio Grande do Sul

Um único devedor quitou R$ 200 milhões em impostos gaúchos

Vence nesta quinta-feira (24) o prazo para contribuintes com dívidas de ICMS aderirem ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), aproveitando assim o maior percentual de desconto, de até 100% das multas. Podem aderir ao Refaz os devedores de ICMS tanto em cobrança administrativa quanto judicial, referente a créditos tributários vencidos até 31 de julho de 2015. Até essa quarta-feira (22), a Receita Estadual já havia contabilizado o ingresso de R$ 220 milhões de impostos que vi...
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Estadual, Rio Grande do Sul

Governo do RS tenta arrecar R$ 300 milhões com parcelamento de dívidas

PORTO ALEGRE  -  O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira decreto que cria o Refaz, um programa especial de estímulo à quitação e ao parcelamento de dívidas de ICMS vencidas até 31 de julho que estejam em fase de cobrança administrativa ou judicial. A previsão do Estado é arrecadar R$ 300 milhões com a medida até o fim de 2015, além de garantir o parcelamento de mais R$ 1 bilhão ao longo de dez anos. Segundo a Secretaria da Fazenda, o plano é “aumentar a cobrança de créditos ...
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Estadual, Rio Grande do Sul

RS quer recuperar R$ 1,3 bi com parcelamento de dívidas

Para aumentar a cobrança de créditos tributários em meio a um período de enormes dificuldades de caixa, o Estado lança na primeira semana de setembro o Refaz (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). Destinado às empresas com dívidas de ICMS, o programa prevê desconto de 40% de juros em todas as modalidades de adesão, bem como redução de até 100% de multas. O Refaz já recebeu o aval do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e estará disponível a partir desta terça-feira, 1º, com...
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Estadual, Mato Grosso

Prazo para contribuintes renegociarem dívidas tributárias com a Sefaz é prorrogado

O governo do Estado prorrogou para o dia 30 de junho de 2015 o prazo para os contribuintes mato-grossenses em débito com a Secretária de Fazenda (Sefaz/MT) formalizarem o pedido de quitação da dívida. O benefício foi instituído por meio do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz/Sefaz/2015) e prevê redução de até 100% sobre os juros e multas e parcelamento em até 80 vezes. Têm direito ao benefício os contribuintes cujas pendências foram geradas até 31 de dezembro ...
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Estadual, Mato Grosso

Contribuinte tem 30 dias para migrar do Funeds para o Refaz

Cerca de 1.900 contribuintes que possuem parcelas remanescentes dos acordos de parcelamento de débitos do extinto Funeds (Fundo Estadual de Desenvolvimento Social) terão que migrar neste mês de março para o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz). O prazo para que os contribuintes façam o novo contrato termina dia 31 de março. Após essa data, quem não quitar ou fizer a recomposição da dívida terá o débito encaminhado para inscrição na dívida ativa. A regulament...
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Estadual, Mato Grosso

Governo decreta redução de até 100% de multa a devedores

  A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), que poderá conceder redução de até 100% no pagamento de débitos registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado.  A medida foi definida por meio do decreto n° 10/2015, publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta segunda-feira (25).  Serão beneficiados com perdão ou redução de juros de mora e multa, bem como a concessão d...
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Estadual, Mato Grosso

Decreto perdoará multas e juros

  Decreto perdoará multas e jurosO governador Pedro Taques (PDT) baixou o décimo decreto de sua gestão, que trata da regulamentação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz) conforme previsto na Lei 10.236, de 30 de dezembro do ano passado, que trata sobre a criação do Refaz. O decreto já era esperado e destaca que o programa está ligado à Secretaria de Estado de Fazenda e aplica-se aos débitos, exclusivamente enquanto estiverem sob a gestão da Pasta, ainda...
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Estadual, Mato Grosso

Silval simplifica programa de recuperação de créditos

  Silval simplifica programa de recuperação de créditos Objetivo é possibilitar que o contribuinte regularize situação junto ao Estado   O governo do Estado instituiu uma nova opção para a quitação de impostos junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), através do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Estadual (Refaz). Com ele, é possível quitar a dívida de uma única vez, com redução de até 100% dos acréscimos legais, e de até 90% no caso das penalidades pecuniárias. Com ...
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Estadual, Mato Grosso

Estado institui programa de recuperação de créditos de impostos

  Estado institui programa de recuperação de créditos de impostos   Contribuintes mato-grossenses têm nova opção para quitar débitos de impostos estaduais junto à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). O Governo do Estado instituiu, por meio do Decreto 2.525, de 04 de setembro deste ano, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Estadual (Refaz), a fim de estimular o pagamento de débitos no sistema de conta corrente geral. Com o Refaz é possível quitar a dívida de um...
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Estadual, Mato Grosso

Silval Barbosa simplifica Refaz

  Silval Barbosa simplifica RefazO governo do Estado instituiu uma nova opção para a quitação de impostos junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), através do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Estadual (Refaz). Com ele, é possível quitar a dívida de uma única vez, com redução de até 100% dos acréscimos legais, e de até 90% no caso das penalidades pecuniárias. Com o Refaz, ainda é possível que o contribuinte consiga parcelar o débito em até 80 parcelas mensais e sucessiv...
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Estadual, Rondônia

ATENÇÃO! PRORROGAÇÃO DO REFAZ-V (30/09/2014) em RO

  ATENÇÃO! PRORROGAÇÃO DO REFAZ-V (30/09/2014) em RO Foi publicada a lei que prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ-V (Lei 3.142/2013), que consta no Diário Oficial do Estado n° 2274 do dia 09/08/2013. Os contribuintes de ICMS tem até o dia 30/09/2014 para aderir ao REFAZ-V e regularizar seus débitos. Fonte: SEFIN - Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.
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Municipal, São Luiz

Contribuintes têm o fim de julho para regularizar dívidas com descontos em São Luiz / MA

  Contribuintes têm o fim de julho para regularizar dívidas com descontos Medida é válida para inadimplentes junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz). Redução é de 100% de juros e multas de mora, até 31 de julho. Do G1 MA Contribuintes inadimplentes junto à Secretaria da Fazenda de São Luís (Semfaz) têm até 31 de julho para quitar o débito à vista, com redução de 100% dos acréscimos decorrentes de juros e multas de mora. Poderão ser regularizados débitos ocorridos até 11 de junho do ano ...
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