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Amapá

Amapá, Estadual

Negociações de dívidas do ICMS tem adesão de mais de 300 empresários no AP

Semana de conciliação foi realizada de 28 de março a 10 de abril em todo o estado. Foram realizados cerca de 100 atendimentos diários durante a ação.Cerca de 300 empresários do Amapá com valores em atraso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) puderam fazer a negociação das dívidas durante um mutirão que encerrou na terça-feira (10). Foi oportunizado o parcelamento de até 120 vezes para o pagamento e caso seja feito em cota única, os descontos podem chegar a 95%.As dívidas ...
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Amapá, Estadual

Refis: Sefaz amplia horário de atendimento para renegociação de débitos de ICMS

Serviço está disponível nas unidades da Sefaz em Macapá, e nos postos dos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari, das 8h às 15h.A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) decidiu ampliar o horário de atendimento de renegociação de débitos referentes ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O serviço é oferecido na Semana de Conciliação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Estado, que iniciou na segunda-feira, 2, e segue até o próximo dia 10.O horário de atendimen...
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Amapá, Estadual

Contribuintes tem até esta quarta-feira para parcelar IPVA atrasado

Os pedidos de parcelamento podem ser feitos diretamente na Secretaria de Estado da Fazenda ou nas unidades do Super Fácil.Até o período da manhã, mais de 14,3 mil negociações haviam sido feitas, com arrecadação de pouco mais de R$ 2,2 milhões.Termina nesta quarta-feira, 28, o prazo para o parcelamento de débitos com Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). É a última chance do contribuinte dividir, em até 24 vezes e 100% de desco...
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Amapá, Estadual

Débitos de ICMS inscritos em dívida ativa serão parcelados pela PGE

Negociação feita pela Procuradoria-Geral do Estado diretamente com empreendedores faz parte do Refis.A adesão ao programa, que permite parcelar débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerados até 31 de julho de 2017, iniciou-se na segunda-feira, 15, e vai até o dia 31 de março.Além do parcelamento, o Refis permite descontos de até 95% em juros e multas. Contudo, as empresas com débitos inscritos em dívida ativa, inclusive ajuizados, só ingressarão no programa se ne...
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Amapá, Estadual

Governo do Amapá lança Refis 2018 do ICMS

O Governo do Estado Amapá (GEA) lançou oficialmente nesta quarta-feira, 10, a edição 2018 do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) voltado para a regularização dos débitos relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto que valida as regras do Refis do ICMS para este ano, foi assinado pelo governador Waldez Góes, durante solenidade no Palácio do Setentrião.Entre os benefícios aos empresários com a regularização fiscal está a participação nas licitações do GEA...
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Amapá, Estadual

Governo do AP prevê arrecadar R$ 30 milhões com campanha para recuperação fiscal de empresas

Prazo do Refis inicia no dia 15 de janeiro e segue até 31 de março. Dívidas até junho de 2017 poderão ser renegociadas em no máximo 84 vezes com descontos nos juros e multas.Empresários amapaenses que estão com débitos fiscais até 31 de julho de 2017 poderão fazer a renegociação da dívida em até 84 vezes, com a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) edição 2018, que foi lançado nesta quarta-feira (10) em Macapá.O prazo para negociação inicia no dia 15 de janeiro o vai até 31 de março. ...
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Amapá, Estadual

Amapá: Mais de mil contribuintes já aderiram ao Refis do IPVA

Até a última quarta-feira, 9, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já havida homologado 1080 processos de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que facilita o pagamento de débitos em atraso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nesses cinco primeiros dias de benefício, o Estado já arrecadou R$ 172.146,65. Para a secretária adjunta de Estado da Fazenda, Neiva Nunes, esse é um valor expressivo, e mostra que o amapaense está disposto a pagar a conta. Por is...
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Amapá, Estadual

IPVA atrasado poderá ser parcelado em 24 vezes no AP

Proprietários de veículos apreendidos no Departamento de Transito do Amapá (Detran-AP) poderão parcelar seus débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 24 vezes sem juros. Taxas como vistoria, liberação, diária de pátio, guincho e licenciamento serão parcelados em 12 vezes. A negociação é fruto de um decreto do Governo do Estado, que pretende arrecadar com a novidade mais de R$ 30 milhões. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) permite que os proprietários de ...
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Amapá, Estadual

No Amapá, dívida do IPVA poderá ser parcelada em 24 vezes

O governador Waldez Góes (PDT) assinou decreto autorizando devedores do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a parcelarem o débito do tributo com o fisco estadual em até 24 vezes. O documento foi publicado em 28 de setembro no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, as dívidas contempladas com o benefício são as geradas até a data da publicação do termo de parcelamento, incluindo as que estão em dívida ativa e as que envolvem taxas do Departamento Estadual de...
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Amapá, Estadual

Governo do AP concede anistia de juros e multas de débitos de ICMS

  Governo do AP concede anistia de juros e multas de débitos de ICMS O governo do Amapá informou que decretou no dia 28 de outubro a anistia de 100% dos juros e multas de débitos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida é válida para os débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013. As empresas precisam quitar as dívidas até o dia 29 de dezembro de 2014 para ter direito ao benefício, segundo a Secretaria de ...
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Amapá, Estadual

Decreto do Estado do Amapá prorroga parcelamento de ICMS até 30/06/2013

    O Decreto do Estado do Amapá nº 2.415 de 26.04.2013 (DOE-AP: 26.04.2013) prorrogou o prazo para adesão ao parcelamento de débitos do ICMS para 30/06/2013. Confira a íntegra: “Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 5902, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre parcelamento de débitos do ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo...
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Amapá, Estadual

Prazo para parcelamento em até 36 meses do ICMS vai até o dia 30 de abril no AP

  Prazo para parcelamento em até 36 meses do ICMS vai até o dia 30 de abril Da Redação Agência Amapá Vai até 30 de abril o prazo de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme Decreto nº 853/2013, que dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 5902/2011. Os débitos vencidos, cujo fato gerador tenha ocorrido até d...
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Amapá, Estadual

Decreto nº 853 DE 11/03/2013 prorroga parcelamento no AP

  Decreto nº 853 DE 11/03/2013 Norma Estadual - Amapá Publicado no DOE em 11 mar 2013 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 5902, de 20 de dezembro de 2011. O Governador do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo - Protocolo Geral nº 2012/84564, e Considerando a autorização prevista no art. 151, da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997; Considerando, ainda...
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Amapá, Estadual

Decreto nº 5.902 de 20/12/2011, dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS no AP

  Decreto nº 5.902 de 20/12/2011 Norma Estadual - Amapá Publicado no DOE em 20 dez 2011 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS e dá outras providências. O Governador do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo - Protocolo Geral nº 2011/96536/SRE, e Considerando a autorização prevista no art. 151, da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997; Considerando os t...
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