Home / Archive by category "Estadual"

Estadual

Estadual, Tocantins

Refis já rende mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos

O Governo do Tocantins já arrecadou cerca de R$ 4,3 milhões nos primeiros 15 dias de negociações no Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), edição 2018O Governo do Tocantins já arrecadou cerca de R$ 4,3 milhões nos primeiros 15 dias de negociações no Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), edição 2018. Desse total, mais de R$ 3 milhões são resultado do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e mais de R$ 1 milhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Leia mais
Amapá, Estadual

Débitos de ICMS inscritos em dívida ativa serão parcelados pela PGE

Negociação feita pela Procuradoria-Geral do Estado diretamente com empreendedores faz parte do Refis.A adesão ao programa, que permite parcelar débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerados até 31 de julho de 2017, iniciou-se na segunda-feira, 15, e vai até o dia 31 de março.Além do parcelamento, o Refis permite descontos de até 95% em juros e multas. Contudo, as empresas com débitos inscritos em dívida ativa, inclusive ajuizados, só ingressarão no programa se ne...
Leia mais
Estadual, Tocantins

REFIS 2018: DÍVIDAS COM ICMS, IPVA E MULTAS PODEM SER PARCELADAS EM ATÉ 120 VEZES

Desconto de 90% nos Juros e multas para pagamento a vista.Contribuintes em débito com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e débitos não tributários como as multas do Procon, do Naturatins e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR) poderão pagar a dívida com desconto de até 90% sobre juros e multas, caso sejam pagos à vista, ou com até 85% de redução se parcelados em até 120 vezes.Regras para ter ace...
Leia mais
Estadual, Tocantins

Roberto Pires participa de lançamento do REFIS e alerta que novo só daqui a 4 anos

As condições facilitadas para o pagamento de débitos tributários e não tributários oferecidas pelo Governo do Estado por meio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) foram consideradas benéficas ao segmento industrial pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires, que participou do lançamento realizado pela governadora em exercício Cláudia Lelis nesta segunda-feira, 15/01, no Palácio Araguaia em Palmas.Na ocasião, foram apresentados os d...
Leia mais
Estadual, Rio Grande do Norte

Governo do RN espera arrecadar R$ 30 milhões com renegociação de dívidas de ICMS

Prazo para adesão ao Refis inicia no dia 15 de janeiro e segue até 28 de fevereiro. Dívidas até julho de 2017 poderão ser renegociadasO governo do Rio Grande do Norte espera arrecadar R$ 30 milhões com o programa de recuperação fiscal para débitos do ICMS. O prazo de adesão ao refis vai de 15 de janeiro a 28 de fevereiro. As empresas poderão quitar seus débitos estaduais de ICMS, à vista ou de forma parcelada, com redução de até 95% nas multas e de até 80 % nos juros de mora. O Refis abrange fat...
Leia mais
Amapá, Estadual

Governo do Amapá lança Refis 2018 do ICMS

O Governo do Estado Amapá (GEA) lançou oficialmente nesta quarta-feira, 10, a edição 2018 do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) voltado para a regularização dos débitos relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto que valida as regras do Refis do ICMS para este ano, foi assinado pelo governador Waldez Góes, durante solenidade no Palácio do Setentrião.Entre os benefícios aos empresários com a regularização fiscal está a participação nas licitações do GEA...
Leia mais
Amapá, Estadual

Governo do AP prevê arrecadar R$ 30 milhões com campanha para recuperação fiscal de empresas

Prazo do Refis inicia no dia 15 de janeiro e segue até 31 de março. Dívidas até junho de 2017 poderão ser renegociadas em no máximo 84 vezes com descontos nos juros e multas.Empresários amapaenses que estão com débitos fiscais até 31 de julho de 2017 poderão fazer a renegociação da dívida em até 84 vezes, com a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) edição 2018, que foi lançado nesta quarta-feira (10) em Macapá.O prazo para negociação inicia no dia 15 de janeiro o vai até 31 de março. ...
Leia mais
Alagoas, Estadual

Dívidas do IPVA terão condições especiais

Débitos contemplados têm vencimento até 31 de outubro de 2017.O Programa de Recuperação Fiscal que a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou em 2017 foi um sucesso. Mais de dez mil empresas aderiram às condições especiais de parcelamento das dívidas referentes ao ICMS. Com o êxito do programa, a Fazenda inicia no mês de março e estende até abril, uma versão do Profis para outro imposto, o IPVA. Os proprietários de veículos vão poder quitar débitos de IPVA com alguns benefí...
Leia mais
Estadual, Pará

Governo atende empresas e lança nova edição do Refis

Programa permitirá o parcelamento de débitos do ICMS em até 84 parcelas.Depois de apelos da iniciativa privada, nesta quarta-feira (10) o governo do Estado lançará uma nova edição do Refis, o Programa de Recuperação Fiscal. As condições do programa foram apresentadas pelo governador Waldez Góes (PDT) durante encontro com empresários na última segunda-feira (8).Basicamente, Refis permitirá o parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas. O ICMS é o principal tributo estadual.A Fed...
Leia mais
Estadual, Mato Grosso do Sul

Termina hoje o prazo para contribuintes aderirem ao Refis estadual

Governo divulgou que a arrecadação já superou as expectativas.Termina hoje (29) o prazo para contribuintes e empresas aderirem ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), para conseguirem descontos e parcelar as dívidas com ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadoria e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e ITCD (Imposto de transmissão causa mortis e doação).O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) adiantou, durante a semana, que a arrecadação já superou as expectativas,...
Leia mais
Estadual, Tocantins

Em 2018 Governo Estadual irá promover Programa de Recuperação de Créditos Fiscais

Os contribuintes em débito com a receita estadual e interessados em tirar o nome da Dívida Ativa já podem se programar para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), que o Governo do Estado vai promover, em 2018, com a finalidade de regularizar créditos constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou não, na forma e nas condições estabelecidas na lei. A intenção é arrecadar R$ 50 milhões à vista e mais R$ 150 milhões parcelados.As negociações, que alcança...
Leia mais
Estadual, Rondônia

Prazo para refinanciar débito de ICMS encerra dia 29

Que tal encerrar o ano de 2017 renegociando velhas dívidas e começar o novo ano sem dores de cabeça? Para quem está em débito com o Fisco Estadual, a boa notícia é que ainda dá tempo para aderir ao programa de parcelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço), o chamado Refis. O prazo de adesão encerra na sexta-feira, dia 29 de dezembro.A data foi prorrogada pela governadora Suely Campos, para dar uma maior oportunidade aos inadimplentes de colocarem o imposto em dia, já qu...
Leia mais
Estadual, Mato Grosso do Sul

Prazo para negociação de dívidas pelo Refis estadual termina nesta sexta-feira

Contribuintes tem desconto de até 95% em dívidas de IPVA, ICMS e ITCDPrazo para renegociação de débitos no Programa de Recuperação Fiscal de Mato Grosso do Sul (Refis) termina nesta sexta-feira (29). Programa oferece parcelamento de dívidas em até 36 parcelas e descontos de até 95% sobre juros e multas.O Refis entrou em vigor no dia 6 de outubro e permite o pagamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ...
Leia mais
Estadual, Mato Grosso do Sul

Refis: negociação de dívidas tributárias com desconto de até 95% termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (29.12) o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Mato Grosso do Sul (Refis) do Governo do Estado. Podem ser renegociados débitos de ICMS, IPVA ou ITCD, inscritos ou não em dívida ativa.O programa oferece descontos que chegam até 95% sobre multas e juros. O Refis entrou em vigor no dia 6 de outubro. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), até o último dia 30 de novembro – cerca de dois meses – o programa já havia recuperado R$ 70 mil...
Leia mais
Estadual, Rondônia

Contribuintes poderão quitar dívidas de impostos com até 95% de desconto em juros e multas em RO

Descontos de juros e multas são para dívidas de ICMS, ITCD e IPVA geradas até 31 de dezembro de 2016. Contribuintes podem aderir ao Programa de Regularização Fiscal até 31 de março de 2018.Os contribuintes que têm dívidas de impostos pendentes com o Estado poderão ter até 95% de desconto em juros e multas na negociação dos débitos, através do Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refaz), da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A proposta é válida para dívidas geradas até 31 de dezem...
Leia mais
Top