Municipal, Schroeder

Refis Schroeder garante desconto de até 100% de juros aos contribuintes

A partir da próxima segunda-feira (16), os contribuintes de Schroeder já poderão colocar as contas em dia com o município através do programa Refis Schroeder 2018A ação, é promovida pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças e é destinada à quem tem algum tipo de débito com o município, como o IPTU, ISSQN, taxas de serviços públicos, multas de trânsito, entre outros. O Refis não é válido para a dívida do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI).A expectativa é arrecadar mais de...
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Federal, Simples Nacional

Senadores aprovam reinclusão no Simples de empresas que aderiram ao Refis

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar – PLC nº 76/2018 que permite a reinclusão no Simples de empresas que tenham sido excluídas por dívidas fiscais, mas tenham aderido ao programa de refinanciamento das micro e pequenas empresas. Assim, a reinclusão deverá ser pedida em até 30 dias contados da data de adesão ao Refis. O texto, de autoria do deputado Jorginho Mello (PR/SC), vai à sanção presidencial.Para retornarem ao Simples, os interessados devem aderir ao Pro...
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Municipal, São José dos Pinhais

REFIS 2018: Fique em dia com seus débitos junto à Prefeitura de SJP

Você possui débitos tributários junto ao município? Pensando em facilitar a quitação dessas dívidas para o cidadão, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Finanças, está realizando o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), cujo objetivo é conceder descontos de multas e juros que incidem sobre os tributos municipais. Essa é a chance de quitá-los!  A adesão ao programa pode ser feita até o dia 30 de novembro.O REFIS 2018 está autorizado conforme Lei Municipal nº. 3.04...
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Municipal, Salvador

Contribuintes tem até 31 de julho para parcelar débitos do IPTU

Até o momento, já foram renegociados mais de R$ 338 milhões em dívidas, que representam aos cofres públicos, por conta dos descontos nas multas e juros, cerca de R$196,3 milhões.Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI - Programa de Parcelamento Incentivado -, ...
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Imbituva, Municipal

Prefeitura de Imbituva lança REFIS

Opções de parcelamento permitem descontos de juros e multas de mora que variam de 40% a 90%, conforme o número de prestações.A Prefeitura Municipal de Imbituva lançou no início de julho o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018). As opções de financiamento de débitos relacionados ao IPTU, ISSQN, Taxa de Verificação e Funcionamento e Taxa de Vigilância Sanitária oferecem descontos que variam de 40% até 90% de juros e multas de mora, segundo o número de parcelas, e de 100% para quitação de débi...
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Jaraguari, Municipal

PREFEITURA DE JARAGUARI LANÇA REFIS 2018

Prefeitura de Jaraguari lança o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Jaraguari (Refis Municipal), instituído pela Lei Complementar nº 886/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios (ASSOMASUL) de 27 de Junho, é uma oportunidade ímpar concedida a todos os contribuintes da prefeitura que estão inadimplentes junto ao fisco municipal.Para outras informações comparecer no SETOR DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA ou LIGUE 67 3285-1359.Fonte: PREFEITURA DE JARAGUARI LANÇA REFIS 2018
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Municipal, Votuporanga

Prefeitura de votuporanga inicia nesta terça-feira renegociação pelo Refis

Programa de Recuperação Fiscal oferece desconto de até 100% dos juros e 80% das multas para pagamento à vista; parcelamento pode ser feito em até seis vezes.Começa nesta terça-feira (10/7) o prazo para que os contribuintes em débito com a Prefeitura de Votuporanga renegociem suas dívidas por meio do Refis – Programa de Recuperação Fiscal. O objetivo é facilitar o pagamento com possibilidade de parcelamento em até 6 vezes ou com desconto de 100% dos juros nos pagamentos à vista. O programa segue ...
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Municipal, Uberaba

Prazo de negociação de débitos pelo Refis em Uberaba termina no dia 27 de julho

Pessoas físicas e jurídicas que tiverem débitos de execuções fiscais que tramitam na Justiça podem procurar a Prefeitura de segunda a sexta, das 12h às 18h.Termina no dia 27 de julho, em Uberaba, o atendimento da Prefeitura para quem quer quitar ou parcelar débitos judiciais por meio do Programa Especial Recuperação de Créditos Fiscais (Refis).Pessoas físicas e jurídicas que tiverem débitos de execuções fiscais que tramitam na Justiça podem procurar o Centro Administrativo da Prefeitura, de segu...
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Ipiaú, Municipal

Prefeitura de Ipiaú inicia campanha do REFIS 2018 que beneficia pessoas físicas e jurídicas com descontos de até 100%

A Prefeitura de Ipiaú, através da Fazenda Pública Municipal, iniciou o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2018, focado em pessoas físicas e jurídicas, que devido à crise econômica passaram por dificuldades e deixaram de quitar seus tributos.A regularização de impostos, taxas, contribuição de melhoria de competência do município, autos de infração, licenciamentos, aluguéis, alienação de bens, indenizações, restituições, restituições determinadas pelo Tribunal de Contas e de pecúnia podem ser ...
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Municipal, Santos

Contribuintes podem quitar débitos da Dívida Ativa com descontos de até 100% e parcelamentos

Parcelamentos e descontos em juros e multas de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até 2017 estão contemplados no programa de refinanciamento (Refis) lançado nesta segunda-feira (4) pela Prefeitura para todos os contribuintes - pessoas físicas e jurídicas. A adesão ao parcelamento ou à cota única deve ocorrer até 31 de agosto, conforme determina a Lei Complementar 1.001, publicada na edição desta segunda (4) do Diário Oficial. O texto ainda contém informações sobre os métodos de pagam...
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Goioerê, Municipal

REFIS segue disponível ao contribuinte até o dia 30

O REFIS – Programa Municipal de Recuperação Fiscal 2018, que promove a regularização dos débitos fazendários municipais oriundos tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas contribuintes no município segue em aberto.Os débitos fiscais consolidados para fins de adesão ao REFIS poderão ser objetos de parcelamento e de até 80% de descontos sobre os valores incidentes de juros e multas. Podendo também ser parcelado de 06 até 60 vezes.O prazo para realizar o ingresso ao REFIS encerra no dia ...
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Federal, Simples Nacional

PRAZO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADERIREM AO REFIS TERMINA NA PRÓXIMA SEGUNDA, 9

As micro e pequenas empresas devem ficar atentas ao prazo de adesão ao Refis, que encerra na próxima segunda, dia 9 de julho. O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017.Para refinanciar as dívidas, os empresários precisam fazer o pagamento de, no mínimo, 5% do valor total, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante pode ser quitado em até 175 parcelas (to...
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Federal, Simples Nacional

Refis para empresas e MEI encerra na próxima semana

Programa oferece redução nos justos e multas, além do parcelamento dos débitos.As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ou Simei com débitos têm até a próxima segunda-feira (09) para solicitar adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária  (Pert) .Serão negociados os débitos vencidos até o mês de novembro de 2017. O contribuinte poderá optar por três modalidades de renegociação das dívidas tributárias, com redução de juros e multas, além do parce...
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Municipal, São José dos Pinhais

Prefeitura de São José dos Pinhais lança REFIS em julho

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Finanças, inicia a partir do dia 07 de julho o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) que vai conceder descontos de multas e juros referentes aos tributos municipais.A ação que tem o intuito de incentivar a quitação dos referidos débitos tributários, com a isenção de 100% do valor das multas, bem como juros de mora, tendo o contribuinte, a possibilidade de parcelamento da dívida. O REFIS 2018 está autorizado conforme Lei Municipal n...
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Jaguariúna, Municipal

Prefeitura de Jaguariúna lança Refis Municipal e dá prazo para negociar dívidas

Prazo para negociar dívidas começa dia 2 de julho e vai até 21 de dezembro de 2018; Interessados devem procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura.Os contribuintes de Jaguariúna que têm alguma dívida com a Prefeitura ganharam agora uma oportunidade de saldar o débito, negociando o pagamento por meio do Programa Especial de Recuperação Fiscal, o Refis Municipal, que oferece boas vantagens.A primeira é um desconto de 100% no tocante a multas e juros, enquanto as outras incluem descontos que ...
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